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Despacho (extrato) 14385/2012, de 7 de Novembro

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Sumário

Nomeação de Jaime Correia da Silva Matos para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar de Sandra Marina Melo da Costa Leitão

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 14385/2012

Por despacho de 4 de outubro de 2012 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Jaime Correia da Silva Matos - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de motorista, nível i, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 25 de setembro de 2012, inclusive.

Sandra Marina Melo da Costa Leitão - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assistente parlamentar, nível iii, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2012, inclusive.

18 de outubro de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.

206499971

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1360812.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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