2012-11-16 - NORMA REGULAMENTAR 8/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera e republica a Norma Regulamentar 9/2008-R, de 25 de setembro, que regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito, com vista a incorporar os princípios e regras que permitem o respetivo cálculo de forma consistente com o projetado cenário central das especificações do exercício europeu de estudo de impacto.

2012-11-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1501/2012 - MUNICÍPIO DE LEIRIA

Retifica o Plano de Pormenor de S. Romão-Olhalvas - PP1.

2012-11-16 - Anúncio 13700/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quinta ou Paços de Baía, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra

2012-11-16 - Anúncio 13701/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Terronha de Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-16 - Anúncio 13702/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da estação arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda

2012-11-16 - Anúncio 13703/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-16 - Despacho 14702/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, o mestre em Direito, Francisco Carlos da Gama Rose Soares Machado.

2012-11-16 - Despacho 14703/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Determina, a seu pedido, a cessação de funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley.

2012-11-16 - Despacho 14704/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado

2012-11-16 - Despacho 14705/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela trabalhadora Dália Maria Libório Carvalho Marques, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico