Resultados para o dia 2012-11-16
-
Altera e republica a Norma Regulamentar 9/2008-R, de 25 de setembro, que regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito, com vista a incorporar os princípios e regras que permitem o respetivo cálculo de forma consistente com o projetado cenário central das especificações do exercício europeu de estudo de impacto.
-
Retifica o Plano de Pormenor de S. Romão-Olhalvas - PP1.
-
2012-11-16 - Anúncio 13700/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quinta ou Paços de Baía, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
-
2012-11-16 - Anúncio 13701/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Terronha de Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
-
2012-11-16 - Anúncio 13702/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da estação arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda
-
2012-11-16 - Anúncio 13703/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
-
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, o mestre em Direito, Francisco Carlos da Gama Rose Soares Machado.
-
Determina, a seu pedido, a cessação de funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley.
-
2012-11-16 - Despacho 14704/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado
-
Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela trabalhadora Dália Maria Libório Carvalho Marques, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico