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  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1393/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria três unidades orgânicas flexíveis na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho (extrato) 13175/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Por despacho de 11 de setembro de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho (extrato) 13176/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho (extrato) 13177/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeações de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e Elsa Marques dos Santos, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no mesmo grupo parlamentar, respetivamente

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Deliberação 1386/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autorização de delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho 13178/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho 13179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Emílio Rui Vilar, que preside, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira, para o Conselho Consultivo das Fundações.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho 13180/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa José Maria Teixeira Leite Martins e José Luís Nogueira de Brito, como membros do conselho consultivo das Fundações.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Louvor 554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Louva Manuel de Jesus Lemos, agente principal da PSP, pela forma como exerceu as suas funções na Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Anúncio 13526/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santo António, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

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