2012-10-09 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1393/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria três unidades orgânicas flexíveis na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2012-10-09 - Despacho (extrato) 13175/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Por despacho de 11 de setembro de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-10-09 - Despacho (extrato) 13176/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-10-09 - Despacho (extrato) 13177/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeações de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e Elsa Marques dos Santos, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no mesmo grupo parlamentar, respetivamente

2012-10-09 - Deliberação 1386/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização de delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão

2012-10-09 - Despacho 13178/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão

2012-10-09 - Despacho 13179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Emílio Rui Vilar, que preside, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira, para o Conselho Consultivo das Fundações.

2012-10-09 - Despacho 13180/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa José Maria Teixeira Leite Martins e José Luís Nogueira de Brito, como membros do conselho consultivo das Fundações.

2012-10-09 - Louvor 554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Louva Manuel de Jesus Lemos, agente principal da PSP, pela forma como exerceu as suas funções na Presidência do Conselho de Ministros

2012-10-09 - Anúncio 13526/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santo António, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)