2012-10-09 - Anúncio 13527/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro

2012-10-09 - Anúncio 13528/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Palácio do Marquês de Angeja, Lisboa, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa

2012-10-09 - Anúncio 13529/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2012-10-09 - Anúncio 13530/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-09 - Contrato 586/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/250/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Special Olympics de Portugal

2012-10-09 - Declaração de Retificação 1278/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 13125/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012

2012-10-09 - Despacho 13181/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão da Formação, Dr. João Filipe Costa Martins

2012-10-09 - Portaria 533/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão PILAV Paulo Jorge Pereira Martins

2012-10-09 - Despacho 13182/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9305107, primeiro-grumete MS RC Fábio Alexandre Fortio Jacinto

2012-10-09 - Despacho 13183/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9800206, segundo-marinheiro FZ RC Mário Augusto Fernandes Queirós