2012-10-10 - Despacho 13243/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Maria Helena Moreira de Carvalho Perestrelo Belmar da Costa do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-10-10 - Despacho 13244/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro para exercer o cargo de diretora-geral da Biblioteca Nacional Portuguesa.

2012-10-10 - Anúncio 13532/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-10 - Anúncio 13533/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-10 - Anúncio 13534/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Coa, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998

2012-10-10 - Despacho (extrato) 13245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da educação, formação e aprendizagem, da ciência e tecnologia e da sociedade de informação, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da lei do SEN

2012-10-10 - Despacho 13246/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de coordenador técnico da trabalhadora Ana Sofia Fernandes Bernardo

2012-10-10 - Declaração de Retificação 1283/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao aviso n.º 13126/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012

2012-10-10 - Despacho 13247/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Propõe a desafetação do domínio público militar para integrar o domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, uma parcela de terreno com a área de 516 m2, do PM 10/Entroncamento - Hipódromo do Entroncamento, situado na freguesia e concelho do Entroncamento.

2012-10-10 - Portaria 539/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-ajudante OPCOM David Satornino Santana Ribeiro, em substituição do sargento-chefe MELECA Vitor Manuel Pereira do Nascimento