2012-10-23 - Despacho 13689/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro do cargo de consultor da Casa Civil.

2012-10-23 - Aviso 14078/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 21531/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2011

2012-10-23 - Despacho 13690/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial, NIF 501 771 689, com sede no Largo da Maternidade Júlio Dinis, 11/14, 4050-369 Porto, a isenção de IRC.

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13691/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovada a comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13692/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente técnica Lisete Barbosa

2012-10-23 - Louvor 578/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o capitão de cavalaria Fernando Amorim da Cunha

2012-10-23 - Louvor 579/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o major de cavalaria Roberto Carlos Pinto da Costa

2012-10-23 - Louvor 580/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo Alexandre Simões Marques

2012-10-23 - Louvor 581/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o sargento-chefe de cavalaria José Mário da Cruz Costa

2012-10-23 - Louvor 582/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o segundo-sargento de cavalaria Márcio Filipe Martins de Sousa