2012-10-22 - Aviso 14009/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com o licenciado Vasco Nuno Amaral Duque

2012-10-22 - Despacho 13623/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Luís Raul Naves Nunes da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-10-22 - Despacho 13624/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Miguel Rangel Salgado das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2012-10-22 - Despacho 13625/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2012-10-22 - Despacho 13626/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Eduardo Manuel Filipe Hilário para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2012-10-22 - Louvor 577/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Atribui público louvor ao Diário de Leiria nos 25 anos da sua fundação

2012-10-22 - Declaração de Retificação 1341/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012

2012-10-22 - Anúncio 13609/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-22 - Anúncio 13610/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto

2012-10-22 - Anúncio 13611/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP)