2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
27 de setembro de 2012. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
18862012
Despacho 13625/2012, de 22 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
- Fonte: Diário da República n.º 204/2012, Série II de 2012-10-22.
- Data: 2012-10-22
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Texto do documento
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de especialista no meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira, com efeitos a 1 de outubro de 2012.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/10/22/plain-304265.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/304265.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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