2012-10-23 - Louvor 583/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o major de cavalaria Nuno Lourenço Álvares Alves de Sousa

2012-10-23 - Despacho 13693/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13694/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Paulo Marinho Marques Santos para exercer as funções de adjunto e para substituir o Chefe do Gabinete, nas suas ausências ou impedimentos, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques.

2012-10-23 - Despacho 13695/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Exonera Paulo Marinho Marques Santos das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques.

2012-10-23 - Despacho 13696/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão».

2012-10-23 - Édito 532/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502613111 171/11.7/1624

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13697/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Conclusão do período experimental do assistente técnico Paulo Jorge Gordon Pinto

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13698/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Sandra Isabel dos Santos Jesus

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13699/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Manuela Sofia da Costa Santos

2012-10-23 - Despacho (extrato) 13700/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Magda Marina Caixeiro Amado