2012-10-01 - Declaração 193/2012 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Torna público ter o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz deferido, por deliberação de 18 de setembro de 2012, o requerimento da Juíza de Paz Dr.ª Maria da Conceição Nunes Seixas, e a ter nomeado para um triénio, como Juíza de Paz (a iniciar após o termo do anterior triénio) no Julgado de Paz do Agrupamento sediado em Santa Marta de Penaguião.

2012-10-01 - Anúncio 13501/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Mainha ou Antigo Prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga

2012-10-01 - Anúncio 13502/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja

2012-10-01 - Anúncio 13503/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja

2012-10-01 - Contrato 563/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/255/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho

2012-10-01 - Despacho 12840/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de alfândega adjunto da Alfândega do Jardim do Tabaco, José Manuel Cruz Dias

2012-10-01 - Despacho 12841/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora de alfândega adjunta do Aeroporto de Lisboa Ana Cristina de Carvalho Neves Ferreira

2012-10-01 - Despacho 12842/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de representante da Fazenda Pública de Castelo Branco

2012-10-01 - Despacho 12843/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 23/Horta - Paiol Geral, situado na Rua do Paiol, freguesia da Matriz e concelho da Horta.

2012-10-01 - Despacho 12844/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão a Maria Cristina Barbosa Soares, cônjuge sobrevivo do ex-prisioneiro de guerra Guilherme da Costa Carneiro.