2012-10-02 - Despacho (extrato) 12917/2012 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Protocolo, em regime de substituição

2012-10-02 - Declaração 194/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport Club Maria da Fonte, para a realização de atividades ou programas de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-10-02 - Declaração 195/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Declara o reconhecimento dos donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2012-10-02 - Despacho 12918/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído a Guimarães em 2013.

2012-10-02 - Despacho 12919/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira

2012-10-02 - Declaração de Retificação 1256/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 20 de setembro de 2012

2012-10-02 - Anúncio 13506/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

2012-10-02 - Anúncio 13507/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

2012-10-02 - Listagem 92/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural

Torna Pública a lista dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1º semestre de 2012.

2012-10-02 - Contrato 565/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal