Resultados para o dia 2012-10-02
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2012-10-02 - Despacho (extrato) 12917/2012 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Protocolo, em regime de substituição
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2012-10-02 - Declaração 194/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport Club Maria da Fonte, para a realização de atividades ou programas de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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2012-10-02 - Declaração 195/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Declara o reconhecimento dos donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).
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2012-10-02 - Despacho 12918/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído a Guimarães em 2013.
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Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira
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2012-10-02 - Declaração de Retificação 1256/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes
Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 20 de setembro de 2012
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2012-10-02 - Anúncio 13506/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
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2012-10-02 - Anúncio 13507/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
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Torna Pública a lista dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1º semestre de 2012.
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2012-10-02 - Contrato 565/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal