2012-09-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1251/2012 - MUNICÍPIO DE CORUCHE

Retifica o edital 184/2010, de 9 de março, que torna público que, por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em 26 de Fevereiro de 2010, foi aprovada a II Alteração por Adaptação ao PDM de Coruche, decorrente da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT.

2012-09-28 - Alvará (extrato) 16/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12730/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo

2012-09-28 - Despacho 12731/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina os objetivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício Crisis Management Exercise 2012 (CMX 12), no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

2012-09-28 - Portaria 476/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Publica a lista das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia.

2012-09-28 - Listagem 90/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publica a listagem dos subsídios entregues pelas entidades da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2012.

2012-09-28 - Aviso (extrato) 12961/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Rodolfo Pinheiro de Sousa na carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto

2012-09-28 - Declaração 187/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 18 de setembro de 2012, aprovado o mapa da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das obras de relativas à "Implantação das infraestruturas afetas ao Subsistema de Saneamento do Biscainho - Foros da Charneca".

2012-09-28 - Declaração 188/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 18 de setembro de 2012, aprovado o mapa da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das obras relativas ao "Subsistema de Saneamento de Volta do Vale".

2012-09-28 - Declaração 189/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 18 de setembro de 2012, aprovado o mapa da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em mapa e planta anexos), necessária à exeucção das obras relativas à "Requalificação do Espaço Público da Margem Norte do Rio Sado".