2012-01-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 36/2012 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o anexo ao Aviso n.º 16642/2011, de 26 de agosto, -Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica-.

2012-01-10 - Despacho 263/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta da secretária-geral e nos diretores dos serviços da Assembleia da República

2012-01-10 - Despacho (extrato) 264/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para o cargo de Secretária Auxiliar do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

2012-01-10 - Deliberação 15/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Delibera relativamente ao Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2012, assim como sobre a actividade do Conselho Superior de Estatística.

2012-01-10 - Aviso (extrato) 319/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para contratação de um técnico superior de estatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-01-10 - Despacho 265/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Despacho de subdelegação de poderes

2012-01-10 - Despacho 266/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior do Exército, general Artur Neves Pina Monteiro.

2012-01-10 - Despacho 267/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, interino, major-general PILAV/018478-A, Rui Mora de Oliveira

2012-01-10 - Despacho 268/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante aéreo - tenente-general PILAV/023199-B, Carlos José Tia

2012-01-10 - Despacho 269/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência