2012-01-09 - AVISO 10/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta os princípios e regras que devem reger a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, bem como dos colaboradores que cumpram determinados critérios, das instituições de crédito, das empresas de investimento e das sucursais estabelecidas em Portugal de instituições de crédito e empresas de investimento com sede fora da União Europeia.

2012-01-09 - Deliberação 12/2012 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de uma vaga do mapa de pessoal

2012-01-09 - Despacho 180/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante global de 215 000 000 euros, destinada à assegurar as contragarantias prestadas por este, no âmbito das linhas de crédito com garantia mútua a favor de empresas nacionais, designadamente às Linhas de Crédito PME Investe V, VI e VI - Aditamento e as Linhas de Atividade Geral.

2012-01-09 - Aviso 237/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico das trabalhadoras Sandra Maria Nunes de Freitas Palma e Maria de Fátima Pedroso Moreira Morgado

2012-01-09 - Despacho 181/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação das licenciadas Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso e Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias, inspectoras da carreira especial de inspecção

2012-01-09 - Despacho 182/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares

2012-01-09 - Despacho 183/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares

2012-01-09 - Despacho 184/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares

2012-01-09 - Despacho 185/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - tenente-general PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato

2012-01-09 - Despacho 186/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea

Subdelegação de competência no comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea