2012-01-06 - DIRETIVA-EXTRATO 2/2012 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o Guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica para vigorar em Portugal continental.

2012-01-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho n.º 15303/2011, de 11 de novembro-Cria uma equipa técnica com o objectivo de dar apoio ao Ministro da Defesa Nacional na validação de uma nova orientação estratégica nas áreas de organização e gestão de recursos e preparação para a respectiva implementação-.

2012-01-06 - Aviso 191/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Denúncia de CTFP por parte de Alexandra Sofia dos Santos Neiva

2012-01-06 - Despacho 100/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira

2012-01-06 - Aviso 192/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2012

2012-01-06 - Despacho 101/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha».

2012-01-06 - Despacho 102/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza a venda do PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha».

2012-01-06 - Despacho (extrato) 103/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Publicita a cessação da comissão de serviço de José Marcelino da Silva Pereira no cargo de Adido para a Cooperação na Embaixada de Portugal em Díli.

2012-01-06 - Despacho 104/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a primeira-secretária de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça seja nomeada chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-01-06 - Despacho 105/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a primeira-secretária de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar seja nomeada chefe de divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas