2012-01-05 - DIRETIVA-EXTRATO 1/2012 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Altera o Regulamento da Mobilidade Elétrica, publicado pelo Regulamento nº 464/2011 de 3 de agosto. (Regulamento n.º 484/2011).

2012-01-05 - Despacho (extrato) 24/2012 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação de competências da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado na chefe de divisão de apoio ao plenário, na chefe de divisão de apoio às comissões e no chefe de divisão de redação e apoio audiovisual. Substituição da diretora de serviços de apoio técnico e de secretariado nas situações de faltas e impedimentos

2012-01-05 - Despacho 25/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma a designação do licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, como director do CEJUR, em regime de substituição, no período compreendido entre 1 de Abril e 20 de Outubro de 2011.

2012-01-05 - Declaração de Retificação 15/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Retifica o contrato n.º 1227/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2011

2012-01-05 - Despacho 26/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro

2012-01-05 - Louvor 3/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louva os trabalhadores do secretariado executivo de apoio ao CNA

2012-01-05 - Despacho 27/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce

2012-01-05 - Despacho 28/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes

2012-01-05 - Despacho 29/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues

2012-01-05 - Despacho 30/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho