Retifica o anexo ao Aviso n.º 16642/2011, de 26 de agosto, -Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica-.

Declaração de retificação n.º 36/2012

Por ter sido publicado com inexatidão o anexo ao aviso 16642/2011 (Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011) relativo ao modelo dos selos de garantia relativo aos produtos com indicação geográfica «Vinho Regional Algarve», emitidos pela CVA relativamente às suas dimensões, retifica-se:

No n.º 2, onde se lê:

«As dimensões do selo de garantia relativo aos produtos com Indicação Geográfica 'Vinho Regional Algarve' a que se refere o presente aviso, são de 5,0cm X 2,5cm;

estes selos podem ser utilizados na versão policromática ou imagem em quadricromia devendo para tal corresponder às imagens indicadas na reprodução em anexo (PANTONE 181 - C:14 M:94 Y:88 K:51, para vinho tinto e rosado e PANTONE 2767 - C:100 M:75 Y:12 K:67, para vinho branco e vinho licoroso). São ainda permitidas ampliações ou reduções no máximo de 20 %.»

deve ler-se:

«As dimensões do selo de garantia relativo aos produtos com indicação geográfica 'Vinho Regional Algarve', a que se refere o presente aviso, são de 5 cm x 2 cm; estes selos podem ser utilizados na versão policromática ou imagem em quadricromia, devendo para tal corresponder às imagens indicadas na reprodução em anexo (pantone 181 - C:14 M:94 Y:88 K:51, para vinho tinto e rosado, e pantone 2767 - C:100 M:75 Y:12 K:67, para vinho branco e vinho licoroso). São ainda permitidas ampliações ou

reduções no máximo de 20 %.»

21 de dezembro de 2011. - A Vice-Presidente, Edite Azenha (em substituição do Presidente do IVV, I. P., nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 46/2007, de 27 de fevereiro).

205549151

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):