Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-01-10 - DESPACHO 17/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Admite no registo regional de organizações não-governamentais de ambiente a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - Núcleo Regional de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2012-01-10 - DESPACHO 7/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências na Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Teresa Maria Escobar da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-10 - Lei 3/2012 - Assembleia da República

    Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-10 - Portaria 9/2012 - Ministério das Finanças

    Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-10 - Portaria 10/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação (constante do quadro e planta anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Tomar, para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude da Pedra.

  • Resolve recomendar ao Governo Regional a aprovação de medidas para otimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores.

  • Recomenda ao Governo Regional que adquira objetos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população Corvina.

  • Recomenda ao Governo Regional que os mapas que constituem o Orçamento da Região Autónoma dos Açores, especialmente os que se referem às despesas, sejam adequados e detalhadamente desagregados, de acordo com o classificador económico em vigor.

  • Resolve repudiar a intenção de extinguir as autarquias existentes e reafirmar o poder exclusivamente autonómico no que concerne à criação e extinção de autarquias locais. Decide que não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no «Documento Verde da Reforma da Administração Local» de 2011.

  • Resolve apelar à manutenção do feriado de 15 de Agosto.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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