2011-08-22 - DESPACHO-EXTRACTO 10511/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 8 de Agosto de 2011, se exonera o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do exercício das funções de Presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação, que funciona junto da Direcção de Serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico e Diplomático do Instituto Diplomático.

2011-08-22 - DESPACHO-EXTRACTO 10512/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 8 de Agosto de 2011, foi determinado que o Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris mantenha o exercício das funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação, que funciona junto da Direcção de Serviços de Biblioteca e Arquivo Histórico e Diplomático do Instituto Diplomático.

2011-08-22 - AVISO-EXTRACTO 16341/2011 - MUNICÍPIO DE MANGUALDE

Torna pública a alteração parcial do Plano Director Municipal de Mangualde.

2011-08-22 - Despacho 10506/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2011-08-22 - Despacho 10507/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral.

2011-08-22 - Despacho 10508/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato.

2011-08-22 - Despacho 10509/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2011-08-22 - Aviso 16272/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal

2011-08-22 - Declaração 228/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter urgente, de uma parcela de terreno para "Implantação de emissário na freguesia da Batalha", a favor da Câmara Municipal da Batalha.

2011-08-22 - Despacho 10510/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira para exercer as funções de apoio técnico na área de secretariado do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.