2011-08-23 - Despacho (extracto) 10549/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nomeada consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-08-23 - Contrato 768/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/250/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2011-08-23 - Contrato 769/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Cais

2011-08-23 - Despacho 10550/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2011-08-23 - Despacho 10551/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Carla Maria Lamego Ribeiro Libânio, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2011-08-23 - Despacho 10552/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz, chefe do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2011-08-23 - Despacho 10553/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Afecta Carlos Manuel de Jesus Pinto, ao gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, para desempenhar funções de motorista.

2011-08-23 - Despacho 10554/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Beatriz da Silva Cracel, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2011-08-23 - Despacho 10555/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Vítor Jaime Pereira Alves para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.

2011-08-23 - Despacho 10556/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeia Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica ao gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento.