2011-05-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 99/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela necessária à execução dos "Acessos à cidade a partir da A24 - via EN16", no município de Viseu.

2011-05-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 100/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da «Variante à EN 205 entre Lameiros e a Sede do Concelho» , no município de Cabeceiras de Basto.

2011-05-02 - DESPACHO 676/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de contrato-programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para cooperação relativamente à unidade de saúde de Alhandra.

2011-05-02 - DESPACHO-EXTRACTO 6760/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney.

2011-05-02 - Despacho 6759/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Exonera a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito do cargo de directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2011-05-02 - Aviso 9883/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção

Contratação a termo resolutivo incerto de cinco técnicos superiores

2011-05-02 - Declaração 98/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela necessária à «Construção da Variante Este à Cidade de Tarouca».

2011-05-02 - Declaração (extracto) 99/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-05-02 - Declaração (extracto) 100/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-05-02 - Aviso 9884/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 17442/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010