2011-05-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 102/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela destinada ao "Alargamento e repavimentação da estrada da Eira da Pedra".

2011-05-03 - Aviso 10015/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções de Maria Adelaide Monteiro Mendes por motivo de aposentação

2011-05-03 - Despacho 6810/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Pontes Tiago de Sousa

2011-05-03 - Despacho 6811/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Noemi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para prestar apoio no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2011-05-03 - Despacho 6812/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o evento 34.º Cross das Amendoeiras em Flor 2011.

2011-05-03 - Declaração 101/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna píblica a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, necessária à "Requalificação da Estrada Nacional n.º 4 - 1.ª fase (entre a rotunda do Lidl e as Sochinhas - 2.º troço)".

2011-05-03 - Declaração (extracto) 102/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-05-03 - Louvor 299/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao agente principal Diamantino Fernandes Ribeiro, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia

2011-05-03 - Despacho 6813/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências

2011-05-03 - Despacho 6814/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Ana Paula Miranda Mingates