Despacho 6811/2011, de 3 de Maio
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Corpo emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Fonte: Diário da República n.º 85/2011, Série II de 2011-05-03.
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Data:
2011-05-03
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Nomeia Noemi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para prestar apoio no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
Despacho 6811/2011
Nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º, n.º 1 da
Lei 30/2008, de 10
de Julho e do artigo 11.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio, com
efeitos a partir de 1 de Maio de 2011, Noemi Conceição de Ornelas Rodrigues
Castanha, para prestar apoio ao meu Gabinete em regime de prestação de serviços.
A presente nomeação é válida pelo período de um ano, renovável automaticamente por
iguais períodos, podendo ser revogada a todo o tempo, sendo atribuída à nomeada o
montante mensal de 800 (euro), acrescido de um complemento pecuniário nos meses
de Junho e Novembro na proporção do tempo de serviço prestado no ano.
20 de Abril de 2011. - O Representante da República para a Região Autónoma da
Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
204609624
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/05/03/plain-283851.pdf ;
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