2011-04-14 - Despacho 6374/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2011-04-14 - Despacho 6375/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera a técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Carla Sofia da Rocha Almeida

2011-04-14 - Despacho 6376/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera a seu pedido a consultora do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Paula Alexandra Gaspar de Carvalho

2011-04-14 - Despacho 6377/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2011-04-14 - Despacho 6378/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva

2011-04-14 - Édito 186/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2011-04-14 - Despacho 6379/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Determina a desafectação do domínio público militar e a integração no domínio privado do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, do prédio militar n.º 6/Cascais, denominado «Quartel da bateria da Parede», sito na Parede, freguesia da Parede, concelho de Cascais.

2011-04-14 - Despacho 6380/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Autoriza a venda por ajuste directo, à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., do prédio denominado «Quartel da Bateria da Parede», sito na Parede, freguesia da Parede, concelho de Cascais.

2011-04-14 - Louvor 265/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao sargento-mor Manuel Vieira Escrevente Fidalgo

2011-04-14 - Portaria 495/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a participação portuguesa na operação Ocean Shield.