2011-04-14 - DESPACHO-EXTRACTO 6392/2011 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação das funções da Lic. Maria do Carmo Cafede, no cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II - Lezíria.

2011-04-14 - AVISO 1/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Determina que os grupos bancários sujeitos a supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal e as instituições não incluídas em tais grupos que tenham sede em Portugal e estejam habilitadas a captar depósitos reforcem os respectivos rácios «Core Tier 1» para um mínimo de 8 %, até 31 de Dezembro de 2011.

2011-04-14 - Declaração de Rectificação 715/2011 - Conselho Económico e Social

Rectifica o despacho n.º 3970/2011, de 2 de Março que fixou a tabela de preços a vigorar no Conselho Económico e Social.

2011-04-14 - Declaração 85/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva de Esposende, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Declaração 86/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube do Porto podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Declaração 87/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Académica de S. Mamede podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Declaração 88/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Infesta podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Declaração 89/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Declaração 90/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Gaia podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-04-14 - Despacho 6373/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências