2011-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 15227/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do padre Fernando Silva de Matos para desempenhar as funções de adido eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

2011-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 15222/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Jorge Manuel Santos Leonardo, para desempenhar as funções de adido económico na Embaixada de Portugal em Madrid.

2011-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 15220/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Luís Alberto Ramos da Silva Caiano, para desempenhar funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2011-11-10 - Despacho 15217/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins.

2011-11-10 - Declaração 303/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela no município de Penafiel, necessária à construção de um elevador no âmbito da obra "Arranjo Urbanístico da Praceta da Alegria e Área Envolvente".

2011-11-10 - Anúncio 16467/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu

2011-11-10 - Anúncio 16468/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém

2011-11-10 - Anúncio 16469/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Solar dos Donas Botto Pinto/Casa de João Marçal, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-10 - Anúncio 16470/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-10 - Despacho 15218/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, de Francisco Henrique Teixeira Naia no cargo de director de finanças de Beja