2011-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15299/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abdelhamid Benmakhlouf para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Fez, Marrocos.

2011-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15301/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a data da efectiva saída da Dr.ª Maria Rui Ferreira Fonseca da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja no dia 15 de Maio de 2012 e que a mesma que que tem vindo a exercer funções de conselheiro de imprensa, passa a exercer o cargo de adido de imprensa a partir de 16 de Novembro de 2011.

2011-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15300/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o termo da comissão de serviço e a consequente cessação de funções da Dra. Ana Cristina Gameiro Silva no cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.

2011-11-11 - Despacho 15294/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, no chefe do seu gabinete, licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia.

2011-11-11 - Aviso 22243/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a cessação de funções da assistente técnica Paula Alexandra Ramos Gomes da Assunção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2011-11-11 - Louvor 1831/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do sargento-mor Dinis Pires Matela

2011-11-11 - Despacho 15295/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa para exercer as funções de assessor do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.

2011-11-11 - Despacho 15296/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia João Pedro Martins Santos, para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2011-11-11 - Despacho 15297/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia Rita Aguiar de Sousa e Melo de La Feria para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2011-11-11 - Despacho 15298/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento e Análise da Administração Local, da Direcção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, de Mafalda Sofia Lopes Ferreira Simões