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  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Despacho 15378/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Anúncio 16670/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Justa, adro e escadaria fronteiros, freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Anúncio 16671/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação do Casa de Mariz Sarmento ou Casa dos Taveira de São Paio de Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Despacho 15379/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    A Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque subdelega competências no conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP).

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Despacho 15380/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

    Reconhece à Associação Viver 100 Fronteiras em Fiães, isenção de IRC.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Aviso 22354/2011 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Luísa Sobral Lourenço Félix

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Aviso 22355/2011 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores André Fernando Martins dos Anjos e Patrícia Vieira Ferreira de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Despacho 15381/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

    Despacho de subdelegação de competências do vice-presidente do IPAD, I. P., Artur Lami, na directora de serviços de Gestão, Olga Silveira

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Aviso 22356/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

    Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Outubro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-11-14 - Despacho 15382/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Nomeia o licenciado Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

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