2011-11-15 - Portaria 825/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como bem móvel de interesse público o contador flamengo identificado em anexo.

2011-11-15 - Despacho 15443/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa da licenciada Maria Adelaide Vila-Bel Proença

2011-11-15 - Despacho 15444/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto da licenciada Maria João da Silva Pires de Lima

2011-11-15 - Despacho 15445/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia do licenciado Bernardino Guedes de Castro

2011-11-15 - Despacho 15446/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal da licenciada Glória José Marques dos Santos

2011-11-15 - Despacho 15447/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro do licenciado João Manuel Martins Sabóia

2011-11-15 - Anúncio 16797/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta das Corujeiras, freguesia de Vila Nova das Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-15 - Despacho 15448/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral das Artes ao seu director, Samuel Costa Lopes do Rego.

2011-11-15 - Despacho 15449/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a contratação e a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo da Metro do Porto, S. A., (2010-2015) de 100 milhões de euros.

2011-11-15 - Despacho 15450/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Determina a cessação de funções de coordenação de José Manuel Carvalho, secretaria de apoio do gabinete do Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.