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  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - DESPACHO-EXTRACTO 15530/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Rahool Shanu Pai Panandiker para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai, Índia.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Aviso 22522/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Despacho 15519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Despacho 15520/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Despacho 15521/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Despacho (extracto) 15522/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

    Conclusão do período experimental com sucesso

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Contrato 1077/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/288/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/156/DDF/2011

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Contrato 1078/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2011

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Anúncio 16893/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Ribeiro, freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Anúncio 16894/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto

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