2011-11-11 - CONTRATO 37/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Cláusula 2.ª e o n.º 1 da Clásula 3.ª do Contrato ARAAL n.º 30/2010, de colaboração na concretização do apoio financeiro à obra de construção das caves do Parque Tecnológico do concelho da Lagoa, publicado no jornal oficial II Série, n.º 151, de 9 de agosto de 2010.

2011-11-11 - CONTRATO 36/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na concretização do processo de remodelação da Escola EB1/JI da Beira, concelho das Velas.

2011-11-11 - DECLARAÇÃO 33/2011 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Rectifica a Declaração n.º 11/2011, de 26 de Outubro, que declara a recondução dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

2011-11-11 - RESOLUÇÃO 142/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano de Acessibilidade ao Meio Edificado da Administração Pública Regional de Diagnóstico das Condições de Acessibilidade Existentes.

2011-11-11 - DESPACHO NORMATIVO 81/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 13.º do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, alterado pelo Despacho Normativo n.º 42/2011, de 6 de Junho. (Regulamento dos acordos de cooperação entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de apoio social).

2011-11-11 - Resolução da Assembleia da República 147/2011 - Assembleia da República

Resolve dirigir aos Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia um parecer fundamentado sobre o respeito do princípio da subsidiariedade pela proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 (EUR-Lex) para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560].

2011-11-11 - Aviso 226/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou como é aplicado ao Reino dos Países Baixos o Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, adoptada em Genebra em 13 de Fevereiro de 1969, na sequência da dissolução administrativa das Antilhas Holandesas, ocorrida em 10 de Outubro de 2010.

2011-11-11 - Aviso 227/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Chile depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997.

2011-11-11 - Declaração de Rectificação 33/2011 - Tribunal Constitucional

Rectifica a Declaração n.º 11/2011, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011

2011-11-11 - Decreto Legislativo Regional 27/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente e republica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Abril - Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.

2011-11-11 - Decreto Legislativo Regional 28/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece a estrutura, órgaõs, competências e objectivos do Parque Marinho dos Açores, que integra as seguintes reservas naturais e áreas marinhas protegidas: a Reserva Natural Marinha do Banco D.João de Castro, a Reserva Natural Marinha do Campo Hidrotermal Menz Gwen, a Reserva Natural Marinha do Campo Hidrotermal Lucky Strike e a Reserva Natural Marinha do Monte Submarino Sedlo; a Área Marinha Protegida Oceânica do Corvo, a Área Marinha Protegida Oceânica do Faial, a Área Marinha Protegida do Banco D. Jo (...)