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Declaração de Rectificação 33/2011
Por ter sido publicada com inexactidão, no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011, a Declaração 11/2011, rectifica-se que onde se lê «Gil Gonçalves Gomes Galvão» deve ler-se «Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão».
9 de Novembro de 2011. - O Presidente, Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2011-10-26 -
Declaração
11/2011 -
Tribunal Constitucional
Declara a recondução dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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