2011-11-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 299/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela necessária à "Requalificação da Orla Costeira", a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos.

2011-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO 15177/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a cessação, a partir de 9 de Setembro de 2011, da comissão de serviço do licenciado André Filipe Oliveira de Miranda, como Director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

2011-11-09 - DESPACHO-EXTRACTO 15176/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a cessação, a partir de 9 de Setembro de 2011, da comissão de serviço do mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro, como Director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

2011-11-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 298/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, por despacho de 20 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas destinadas à construção das "Acessibilidades ao Novo Hospital de Cascais".

2011-11-09 - Declaração (extracto) 298/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 20 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-11-09 - Declaração (extracto) 299/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos

2011-11-09 - Declaração 300/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter urgente, para "Construção da Rede de Drenagem de Paço dos Negros, incluída no Subsistema de Saneamento de Paço dos Negros" a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM.

2011-11-09 - Declaração 301/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, necessária à execução da "Circular do Centro Histórico - Ligação da Via Rosa Mota à Rua General Torres", a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2011-11-09 - Anúncio 16360/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

2011-11-09 - Anúncio 16361/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga