2011-11-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 294/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à construção da «Variante do Cávado —Troço entre a antiga EN 101 e a Rotunda de Frossos».

2011-11-08 - Aviso 22000/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Procedimento concursal comum, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo

2011-11-08 - Despacho 15047/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Delegação de competências na licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido, directora de serviços em regime de substituição do Arquivo Distrital de Leiria

2011-11-08 - Despacho 15048/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição da licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital de Leiria

2011-11-08 - Despacho (extracto) 15049/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e avaliação do período experimental com o trabalhador Pedro Rui Oliveira Rodrigues do Arquivo Distrital de Viseu

2011-11-08 - Despacho (extracto) 15050/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos

Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias, técnica superior do Arquivo Distrital de Viana do Castelo

2011-11-08 - Declaração (extracto) 294/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-11-08 - Despacho 15051/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino

2011-11-08 - Despacho 15052/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de Finanças de Bragança, António Santos Barroso Inês

2011-11-08 - Despacho 15053/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório