2011-11-07 - DESPACHO-EXTRACTO 15006/2011 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, a Associação ComuniDária.

2011-11-07 - Aviso 21942/2011 - Provedoria de Justiça

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Maria Helena dos Santos Mendes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

2011-11-07 - Declaração de Rectificação 1675/2011 - Provedoria de Justiça

Rectifica o despacho n.º 14 340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de Outubro de 2011

2011-11-07 - Despacho 15002/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte, no chefe do seu Gabinete, licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia, e designa para o substituir nas respectivas faltas ou impedimentos, o Adjunto do mesmo Gabinete, mestre Ademar Vala Marques.

2011-11-07 - Despacho 15003/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Filipa Ribeiro da Silva Ramalho Franco Mira Vaz para realizar estudos e trabalhos técnicos ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.

2011-11-07 - Declaração 291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-11-07 - Despacho 15004/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo

2011-11-07 - Despacho 15005/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo

2011-11-07 - Despacho (extracto) 15006/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhecimento de representatividade da Associação ComuniDária, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro de 2011

2011-11-07 - Aviso (extracto) 21943/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico de António Maria Portugal Veiga Azevedo