2010-04-28 - Portaria 281/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Estado, através do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no que respeita à participação do CEGER, a iniciar um procedimento prévio à contratação, de concurso público com publicidade internacional, para a aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e dos respectivos serviços de i (...)

2010-04-28 - Despacho 7425/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia o Prof. Doutor Mário José Filipe da Silva como vice-presidente do Instituto Camões, I. P.

2010-04-28 - Aviso 8426/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2010-04-28 - Despacho 7426/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria a Embaixada de Portugal em Abu Dhabi e a respectiva Secção Consular.

2010-04-28 - Aviso 8427/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, um para a referência A e dois para a referência B, da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2010-04-28 - Despacho 7427/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Aliena, por ajuste directo, à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., de parte do imóvel designado por PM 13/Coimbra - Quartel da Graça ou da Sofia.

2010-04-28 - Despacho 7428/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Institui um apoio financeiro destinado a compensar o preço pago pela electricidade utilizada nas explorações aquícolas.

2010-04-28 - Despacho 7429/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o Programa Turismo Solidário 2010, a realizar pela Fundação INATEL

2010-04-28 - Despacho 7430/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o Programa Abrir Portas à Diferença 2010, a realizar pela Fundação INATEL

2010-04-28 - Declaração de Rectificação 835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Rectificação ao despacho n.º 6084/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, a p. 17 685, referente a Alcídia Augusta Pereira Reis Borges Monteiro