1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, 1 (um) para a referência A e 2 (dois) para a referência B, da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo Aviso 22551/2009, de 3 de Dezembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 para, querendo, se pronunciarem sobre a intenção da exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso.
2 - O direito de participação deverá ser efectuado, nos termos do disposto no ponto 26 do Aviso de Abertura acima identificado.
3 - A relação dos candidatos excluídos e respectiva fundamentação da exclusão encontram-se disponíveis na página electrónica desta Secretaria-Geral, em http://www.sgmf.pt/Institucional/Paginas/Concursos.aspx e, ainda, afixadas em local visível e público, na vitrina do rés-do-chão na Rua da Alfândega n.º 5, em Lisboa.
SGMF, 19 de Abril de 2010. - O Secretário-Geral, José António de Mendonça Canteiro.
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