2010-04-12 - Despacho 6400/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Delegação de competências na directora-adjunta licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis

2010-04-12 - Despacho 6401/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências para homologação das classificações atribuídas na avaliação de desempenho de 2009

2010-04-12 - Aviso 7261/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior

2010-04-12 - Despacho 6402/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhece a qualificação ao Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., para a realização de ensaios necessários à Aprovação de Modelos, realização das operações de Primeira Verificação, Primeira Verificação após reparação e Verificação Periódica a Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes.

2010-04-12 - Despacho Normativo 10/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera o despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único, que estabelece as competências, metodologia, tramitação, os procedimentos e prazos para a apresentação do pedido único de ajudas (PU) sujeito ao sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), em execução do previsto no Regulamento (CE) n.º 73/2009 (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Janeiro, e regulado pelo Regulamento (CE) n.º 1122/2009 (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Novembro.

2010-04-12 - Despacho 6403/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera o Despacho n.º 9833/2009, de 1 de Abril, relativo à concessão do exclusivo de pesca desportiva na ribeira das Aldeias, concelho de Gouveia, à Associação de S. Julião.

2010-04-12 - Despacho 6404/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Regula a emissão das licenças de caça.

2010-04-12 - Declaração de Rectificação 707/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 4833/2010, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010

2010-04-12 - Despacho 6405/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça, no Inspector-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Feliciano Pereira Martins.

2010-04-12 - Aviso 7262/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Procedimento concursal externo para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI - DSEPE