2010-03-05 - Despacho 4008/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Metroqualibeiras, Lda.

2010-03-05 - Despacho 4009/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria um grupo de trabalho para a reflexão sobre a certificação florestal, com o objectivo de propor medidas tendentes à implementação e consequente regulamentação da certificação florestal, e fixa a sua composição.

2010-03-05 - Despacho 4010/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Nomeia a licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira, para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2010-03-05 - Despacho 4011/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências na directora dos Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Dr.ª Adília Josefina Ribeiro Domingues, e na chefe da Divisão de Gestão de Recursos, Dr.ª Maria José da Silva Quintão

2010-03-05 - Aviso 4653/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras.

2010-03-05 - Aviso 4654/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publica os valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

2010-03-05 - Despacho 4012/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Delegação de competências do director dos Serviços Técnicos do Douro do IVDP, I. P.

2010-03-05 - Despacho 4013/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Delegação de competências da directora dos Serviços Técnicos do Porto do IVDP, I. P.

2010-03-05 - Despacho 4014/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Delegação de competências da coordenadora do Serviço de Controlo Administrativo do Douro do IVDP, I. P.

2010-03-05 - Despacho 4015/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Delegação de competências do coordenador do Serviço de Informática e Comunicações do IVDP, I. P.