2010-03-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 75/2010 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 11 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, da parcela identificada, em anexo, destinada à «CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL».

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5381/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Hugo Miguel dos Reis Frederico e de João Luís Soeiro da Graça Pina para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5382/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria do funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Nuno André Vasques Vieira

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5383/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5384/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão para a categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5385/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Fernando Vasco Moreira Ribeiro para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-25 - Despacho 5386/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o 33.º Cross Internacional das Amendoeiras em Flor.

2010-03-25 - Despacho 5387/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a regata internacional com grandes veleiros intitulada Tall Ships Races 2012, que se irá realizar em Lisboa, nos meses de Julho e Agosto de 2012.

2010-03-25 - Despacho 5388/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias da técnica de informática de grau 1, nível 2, do ISEG, Teresa Maria Conceição Fonseca, para o exercício de funções de secretariado na Direcção da CIG

2010-03-25 - Despacho 5389/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Anulação do procedimento concursal para recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois técnicos superiores para a Divisão Técnico-Jurídica