2010-03-24 - NORMA REGULAMENTAR 3/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, na publicidade por eles efectuada, relativa e respectivamente, à actividade que vise a comercialização de produtos ou serviços em que Portugal seja o Estado membro do compromisso ou à cobertura de riscos situados em Portugal, à prestação de serviços a pessoas residentes ou estabelecidas em Portugal, e à gestão de planos de pensões profissionais nacionais.

2010-03-24 - DESPACHO-EXTRACTO 5320/2010 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pela Psico Same - Formação Profissional e Gestão Empresarial, Lda., criado pelo Despacho Conjunto nº 449/2006, de 5 de Junho.

2010-03-24 - Despacho 5294/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, em 2010, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro.

2010-03-24 - Despacho (extracto) 5295/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-24 - Despacho (extracto) 5296/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-03-24 - Despacho (extracto) 5297/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sofia Ricardo Carvalho Mesquita para a categoria de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-24 - Despacho (extracto) 5298/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-03-24 - Louvor (extracto) 154/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2010-03-24 - Despacho 5299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Revoga o despacho de autorização da passagem voluntária à situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira

2010-03-24 - Despacho 5300/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento de Funcionamento Interno da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas ((ANPAQ).