2010-03-23 - REGULAMENTO 2/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 2/2000 de 21 de Janeiro, que criou o Sistema de Indemnização aos Investidores.

2010-03-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 71/2010 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 10 de Março de 2010, rectificou na parte referente à parcela identificada como 1H, a planta anexa à declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação urgente de várias parcelas necessárias à execução da obra "Requalificação do Litoral de Salgueiros", constante da declaração (extracto) n.º 250/2009, de 22 de Julho e declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação urgente de uma parcela.

2010-03-23 - Despacho 5155/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto, como presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2010.

2010-03-23 - Despacho 5156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 1 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.

2010-03-23 - Despacho 5157/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2010-03-23 - Despacho 5158/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira na chefe do Gabinete, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro e no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego.

2010-03-23 - Despacho 5159/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Fundação Francisco Manuel dos Santos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-23 - Despacho 5160/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-23 - Despacho 5161/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Grupo de Amigos do Museu de Cerâmica como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-23 - Despacho 5162/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação de Pais dos Andrinos como pessoa colectiva de utilidade pública.