2010-03-22 - Aviso 5846/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de relações públicas

2010-03-22 - Aviso 5847/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-03-22 - Declaração 68/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube do Porto, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-03-22 - Contrato 185/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/34/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe

2010-03-22 - Contrato 186/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDF/2010 - Comité Paralímpico de Portugal

2010-03-22 - Despacho 5061/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Estabelece as normas de acesso à obtenção e emissão da Cédula de Treinador de Desporto.

2010-03-22 - Despacho 5062/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal

2010-03-22 - Aviso 5848/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de nomeação, como adidos de embaixada, nos termos do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro

2010-03-22 - Despacho 5063/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Delegação de competências nas directoras de serviços

2010-03-22 - Despacho 5064/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Nomeação de Maria de Lurdes Lopes Silva no cargo de chefe de divisão de Contratação Pública