2010-03-19 - Despacho (extracto) 4914/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza registo de condecoração estrangeira

2010-03-19 - Aviso 5748/2010 - Provedor de Justiça

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça

2010-03-19 - Despacho 4915/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Nomeia, em comissão de serviço, o major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana para exercer o cargo de director-geral do Instituto da Defesa Nacional.

2010-03-19 - Despacho 4916/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Ana Catarina Coelho Rua Dias Soares

2010-03-19 - Louvor 149/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louva Adélia Juk Keu Chin Malta

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4917/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com a trabalhadora Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno

2010-03-19 - Aviso (extracto) 5749/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Revogação do despacho do movimento de transferências no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, relativo às trabalhadoras Lina Maria Ferraz Rosa e Vanda Cristina Pinto Vilaça, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4918/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão da Inspecção Tributária III da DF Lisboa, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4919/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão Apoio Técnico e Serviços da DF Lisboa, com efeitos a 1 de Setembro de 2009

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4920/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços das relações internacionais, com efeitos a 1 de Março de 2010