2010-03-18 - NORMA REGULAMENTAR 02/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R de 7 de Julho, do Instituto de Seguros de Portugal, que estabeleceu os princípios gerais a observar pelas empresas de seguros no seu relacionamento com os tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados, em particular quanto à respectiva política de tratamento, à gestão das reclamações que lhes sejam por estes apresentadas, ao provedor do cliente e à política anti-fraude.

2010-03-18 - Despacho 4803/2010 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e no chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)

2010-03-18 - Aviso (extracto) 5620/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Pena de demissão na sequência de procedimento disciplinar

2010-03-18 - Aviso 5621/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira técnica superior e um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-03-18 - Listagem 44/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 2º semestre de 2009.

2010-03-18 - Despacho (extracto) 4804/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com a trabalhadora Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas

2010-03-18 - Despacho 4805/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso de especialistas superiores nas áreas de psicologia clínica e criminal.

2010-03-18 - Aviso 5622/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso para admissão ao curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima - publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos

2010-03-18 - Despacho 4806/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências do comandante da Academia Militar no director dos Serviços Gerais da Academia Militar

2010-03-18 - Declaração de Rectificação 538/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida

Rectifica o despacho n.º 24 794/2009, de subdelegação de competências