2010-03-17 - AVISO-EXTRACTO 5500/2010 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a cessação da comissão de serviço do vice-presidente João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2010-03-17 - Despacho (extracto) 4690/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-03-17 - Aviso (extracto) 5500/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Publicitação da cessação das comissões de serviço ocorridas no ano de 2009 no Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2010-03-17 - Aviso (extracto) 5501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Publicitação das aposentações ocorridas no ano de 2009 no Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2010-03-17 - Despacho 4691/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exonera o licenciado António Luís Jerónimo Lopes do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2010-03-17 - Despacho 4692/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia o licenciado Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros para vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2010-03-17 - Despacho 4693/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Paula Pedro Loureiro para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Programação e Avaliação integrada na Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Departamento Geral de Administração

2010-03-17 - Despacho (extracto) 4694/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transita para a situação de disponibilidade para acompanhar o cônjuge a terceiro-secretário de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira Barroso

2010-03-17 - Despacho 4695/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o conselheiro de embaixada Fernando Manuel Gouveia Araújo para desempenhar o cargo de responsável de missão da estrutura de missão para a organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

2010-03-17 - Despacho 4696/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

determina que o prazo de cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA relativo ao mês de Janeiro de 2010 é prorrogado para o dia 12 do corrente mês, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.