16 de Março de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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Despacho 5294/2010, de 24 de Março
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 58/2010, Série II de 2010-03-24.
- Data: 2010-03-24
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Sumário
Determina que, em 2010, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro.
Texto do documento
Nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 51/92, de 11 de Abril, determino que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/03/24/plain-271725.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/271725.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1992-04-11 -
Decreto-Lei
51/92 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria uma Comissão Organizadora das Comemorações Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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