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  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - AVISO-EXTRACTO 6327/2010 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Publica a lista das transferências do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P, no 2.º semestre de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5492/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro para o cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5493/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5494/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação das funcionárias Vânia Cristina Pereira de Jesus e Maria Luís Pereira Vaz para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5495/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de André Luís Paiva Serra de Oliveira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5496/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do funcionário Paulo Alexandre Lopes Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho (extracto) 5497/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação da funcionária Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho 5498/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Instituto de Cultura Europeia e Atlântica como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho 5499/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Associação Fraunhofer Portugal Research como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-26 - Despacho 5500/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a PORTUCALEA - Associação Florestal do Grande Porto como pessoa colectiva de utilidade pública.

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