2010-03-26 - Despacho 5501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, CCIL-C, como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-26 - Despacho 5502/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ARCA - Associação de Recreio, Cultura e Assistência como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-03-26 - Deliberação 580/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 13.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à aprovação da classificação portuguesa do consumo individual por objectivo (CCIO).

2010-03-26 - Aviso (extracto) 6299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Contratação de oito técnicos superiores de estatística, dois técnicos superiores de informática e um técnico superior de recursos humanos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas

2010-03-26 - Despacho 5503/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências nos directores regionais do Instituto Português da Juventude, I. P.

2010-03-26 - Despacho 5504/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Renova a comissão de serviço do major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz como presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

2010-03-26 - Despacho 5505/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeia o tenente-coronel Manuel João de Barros Gonçalves como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda.

2010-03-26 - Despacho 5506/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede o subsídio de alojamento a Laurentino José Monteiro Castro Dias, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, a José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local, a Fernando Pereira Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, a Bernardo Luís Amador Trindade, Secretário de Estado do Turismo, a José Carlos das Dores Zorrinho, Secretário de Estado (...)

2010-03-26 - Despacho 5507/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a José Albino da Silva Penedo, presidente do Conselho Económico e Social (CES), o subsídio de alojamento.

2010-03-26 - Despacho 5508/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a Fernando Santos Pereira, chefe do gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social (CES), o subsídio de alojamento.