Despacho (extracto) 5497/2010, de 26 de Março
Nomeação da funcionária Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 5497/2010
Por despacho de 12 de Março de 2010 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível ii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 12 de Março de 2010, inclusive.
22 de Março de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203063114
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1149428.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1149428/despacho-extracto-5497-2010-de-26-de-marco
